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Notícias Publicado em 25 de Outubro de 2006 - 17:38
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Notícias Publicado em 27 de Janeiro de 2005 - 18:35
Justiça nega indenização em pleito envolvendo carro da Fiat
O juiz Luiz Fernando Boller, titular do Juizado Especial Cível de Tubarão, julgou improcedente ação de indenização proposta por um servidor público contra revendedora de automóveis daquela cidade.
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Doutrina » Constitucional Publicado em 01 de Outubro de 2014 - 15:17
Aborto: O custo da criminalização
Uma sociedade que se pretende democrática não pode "criminalizar" um desejo legítimo de não ter filhos indesejáveis, até porque a simples proibição não possui a efetividade de evitar a prática, como bem demonstram os assustadores números envolvidos: apenas entre 2004 e 2013, cerca de 9 milhões de mulheres interromperam a gestação no Brasil, conforme dados da Organização Pan-Americana de Saúde
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Notícias Publicado em 17 de Novembro de 2008 - 14:07
Organizando escritórios e departamentos jurídicos - Rio de Janeiro
Central Prática - Consultoria e Treinamento
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Doutrina » Geral Publicado em 23 de Outubro de 2008 - 02:00
Técnica operacional e atividade como espécies do custo
Universidade do Brasil, Rio de Janeiro, 1964; Doutor em Letras, H.C., pela Samuel Benjamin Thomas
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Notícias Publicado em 22 de Setembro de 2009 - 10:37
2ª TR declara incompetência de Juizado para ação de fornecimento de medicamento de custo elevado
A 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais do Rio de Janeiro recusou recurso do Autor e
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Notícias Publicado em 19 de Abril de 2012 - 10:20
Senado aprova corte no custo de parlamentares
Proposta que põe fim nos 14º e 15º salários dos deputados e senadores agora seguirá para o Plenário
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Notícias Publicado em 04 de Fevereiro de 2009 - 20:28
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Notícias Publicado em 18 de Novembro de 2008 - 14:52
Secretariando Advogados - Rio de Janeiro
Central Prática - Consultoria e Treinamento
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte Publicado em 05 de Fevereiro de 2010 - 03:00
Direito constitucional. Apelação cível.
Parte recorrida que sofre de patologia que demanda cirurgia com uso de materiais de alto custo.
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Notícias Publicado em 24 de Janeiro de 2012 - 19:10
Justiça do Rio não terá que pagar ajuda de custo a servidores por falta de previsão legal
TJRJ afirma que embora ele tenha sido o responsável pela remoção dos servidores, não lhe cabe determinar o pagamento, ou não, dos benefícios pleiteados
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro Publicado em 07 de Janeiro de 2009 - 03:00
Direito Administrativo. Concurso público. Agente de Segurança Penitenciário. Edital que fixou regra a qual habilitava à segunda fase do certame, somente os candidatos classificados até o triplo do número de vagas.
Pretensão autoral de ser convocado para as demais fases do certame, em que pese não ter se classificado dentre o triplo das vagas oferecidas.
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Notícias Publicado em 03 de Junho de 2008 - 01:00
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro Publicado em 15 de Setembro de 2009 - 01:00
Ação de Responsabilidade Civil. Danos Morais. Sentença de procedência.
Condenação ao pagamento de R$ 7.000,00, a título de danos morais. Decisão que se mantém.
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Notícias Publicado em 12 de Junho de 2008 - 01:00
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Notícias Publicado em 27 de Abril de 2009 - 01:00
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Notícias Publicado em 22 de Novembro de 2007 - 03:00
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Notícias Publicado em 10 de Outubro de 2006 - 01:00
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Array Publicado em 2023-04-13T16:33:18+00:00
Justiça libera operações da Buser em viagens intermunicipais no Rio de Janeiro
concorrência e aprimorar a qualidade dos serviços. Decisão suspende sentença de janeiro que proibia fretamento